Processo 245857/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2016 16:13
Autuado em 29/03/2016 16:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2972/2017 da Primeira Câmara, de 14/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2017 Acórdão   2972/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
04/07/2017 Acórdão   2972/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA
Gestor atual LUIZ LOPES DA SILVEIRA
Gestor das Contas LUIZ LOPES DA SILVEIRA

Juntadas
DataDescrição
22/09/2016 09:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 782399/16
05/09/2016 16:29 do Protocolo 734831/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2017 1634 Acórdão nº 2972/2017
30/06/2017 1624 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 04/07/2017
15/09/2016 1442 Despacho Processual Diverso nº 2282/2016
11/08/2016 1420 Despacho Processual Diverso nº 2332/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3704/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2017 09:24 DP  
07/07/2017 11:10 S1C Acórdão nº 2972/2017 -
07/07/2017 11:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1594/2017 -
02/06/2017 14:53 GCNB  
16/05/2017 08:38 SMPjTC Parecer nº 4943/2017 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2015. Pela regularidade.
22/09/2016 15:36 COFIM Instrução nº 1401/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
13/09/2016 14:10 DP  
05/09/2016 18:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2282/2016 -
10/08/2016 07:22 DP Informação nº 15452/2016 -
30/03/2016 13:56 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2332/2016 -
30/03/2016 13:56 COFIM Instrução nº 4134/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições.
29/03/2016 16:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3704/2016 -

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